O STF realizará a votação do PL 490/2007 que trata do Marco Temporal.
O “Marco Temporal” é uma tese jurídica que diz que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que já estivessem sob sua posse em 1988, quando a constituição brasileira foi promulgada.
O caso julgado tem “repercussão geral” e a decisão incidirá sobre todos os casos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do judiciário.
Inclusive, podendo comprometer a demarcação das terras indígenas brasileiras, favorecendo a exploração do solo e dos recursos naturais.
A questão do Marco Temporal nega, aos povos indígenas, o direito fundamental à terra.
A história indígena não começa em 1988, e muito menos em 1500.
Foi uma remoção forçada de seus territórios.
O STF precisa ouvir a população brasileira e os povos indígenas e garantir o cumprimento da constituição brasileira de 1988 e enterrar de vez a tese ruralista do Marco Temporal.
Que todos os espíritos da floresta, dos animais, do ancestrais e toda a força da mãe terra estejam presente nessa luta.
Salve os povos originários. O Brasil inteiro é terra indígena!
Os donos originais da terra – Manoel Roberto
As terras brasileiras
são indígenas,
na gênesis da espécie
humana neste pedaço de chão
eles estavam.
O único marco temporal
tecido na história
é a invasão europeia,
a chegada da pilhagem,
do genocídio, da violência,
da escravidão…
Conceder o direito ao território
é uma mínima reparação histórica
pelos séculos de atrocidades
cometidos contra os donos originais
do país.
(DE)MARCADOS – Jaime Jr.
Definir oitenta e oito
Como Marco temporal
É uma afronta sem tamanho
Um absurdo sem igual
Não bastando a invasão
A violência e toda a dor
Eles querem roubar mais
Tirar tudo de valor
Outro erro cometido
Como a vinda de Portugal
Pindorama aqui já era
Antes da chegada de Cabral
Seres inescrupulosos
desprovidos de pudor
Insistem nessa história
Com esse ato de terror
Há milênios é povoada
Nossa terra ancestral
Com a invasão européia
Já sofreu de todo o mal
Agora é hora de lutar
Não ter mais esse temor
Apoiar essa causa nobre
Por respeito e por amor.
MARCO ZERO – Adriana Teixeira Simoni
MARCO DESTRUTIVO…
O PERFEITO DIAGNÓSTICO
DO RETROCESSO VIVIDO
CUSPIDO E TOLERADO POR UM POVO
NADA DE MARCO TEMPORAL
PRA DELIMITAR UM DIREITO
ENCURTAR UMA CULTURA
EXTERMINANDO A SABEDORIA DE UM POVO
NÃO APROVO, DESAPROVO
REPROVO TODA GANÂNCIA
DESSA PORTEIRA
PRIVADA, DE BOTINA E CRETINA
QUE SÓ ENCHE O PRÓPRIO BOLSO
QUEIMA E DERRUBA TUDO
CAVOUCA A TERRA SEM TEMPO
ROUBANDO RIQUEZA NA FRIVOLIDADE
DEIXA O POVO INDÍGENA
PRESERVAR NOSSO VERDE
SALVAR NOSSA FAUNA
RESGUARDAR NOSSA FLORESTA SECULAR
VAI HACKEAR A TUA SEDE
DESCE DESSE TRATOR
SOSSEGA ESSE TEU DOM PREDADOR
MARCO ZERO PRA TUA GANÂNCIA.
Abrigo primordial – Leandro Emanuel Pereira
A terra é de todos;
E é de ninguém;
Só os nativos;
A vivem…
Porque a respeitam;
Na sua essência;
Jamais flagelam;
A sua imanência…
O sentimento de posse;
Nunca foi sua ânsia;
Nem tão pouco ousam o enlace;
Com qualquer jactância…
Acontece que na bolha capitalista;
Onde o dinheiro;
Tem peso imoralista;
Não falta quem se preste a sinaleiro…
A hipocrisia;
Promove a amnésia seletiva;
Onde só cabe a ignomínia;
E a ganância altiva…
Não há marco temporal;
Que legitime qualquer restrição;
Ao abrigo primordial;
Dos indígenas que antecederam a nação…
Radical – Jéssica Iancoski
só há terra indígena
tudo é do índio
palavras são do índio
terra é do índio
canto é do índio
brasil é do índio
ídios- não há
só há índios
indioleto indioma
indílios indiovidual
indiolatria indiotipo
: tudo é índio-
(Nota: a autora reconhece o uso da palavra “índio” como pejorativa, mas opta por essa palavra em escolha poética, visto que apresenta aproximação gráfica do [“radical”] prefixo grego idio- ).
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Os Donos Dessa Terra – Lua Pinkhasovna
Terra não é apenas um amontoado de areia,
não é apenas uma área, assim como também não é uma matriz de lucro
ela é de quem não a vê como inumana, supérflua e vão,
mas sim, como fundamental, cultural e histórica
pois sabe que a mesma retém lágrimas,
sangue e restos de povos e culturas em cada grão
e em cada secura ou umidade carrega a história,
que conta desde os primórdios que:
Muito antes de soja, Guaranis
Muito antes de gado, Caiapós
Muito antes de máquinas agrícolas, Potiguaras
Muito antes de madeireiros, Kaingangs
Muito antes de grileiros, Xoklengs
Muito antes de mineração, Tupinambás
Muito antes de empreendimentos, Pataxós
Muito antes de latifundiários, Carajás
Muito antes de ganância, Charruas
Muito antes do homem branco sonhar fazer um país, tribos indígenas já habitavam este solo.
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Marco Temporal – Jeypterr
“Mãe, o que é marco temporal?”
Um questionamento moral
Feito com profunda inocência
Após ouvir o rapaz do jornal.
Mamãe explicou a essência,
Que eram direitos, “coisa de adulto”,
Nada sensacional.
Eu, agora mais astuto,
Continuo sem resposta;
Nenhuma que satisfaça a pergunta.
Estes povos, com seu jeito
De pensar, de dançar,
De amar, de clamar,
De tentar e de acreditar;
Estes que já estavam no começo.
É para eles, os ditos “indígenas”,
Tratados por muitos como alienígenas,
Que tangem este marco temporal.
Marco temporal é jeito
De proteger o que é deles por direito.
Mas, sendo tudo deles desde o começo,
Fica a questão:
“Onde, afinal, eu pertenço?”
E eles dizem então:
“Onde você provar ser sua morada.”;
Mas após toda a queimada,
Não restou nada;
Após toda a tomada,
A história foi esquecida.
Mamãe estava errada.
Não eram direitos,
Era o mínimo engrandecido;
Eram o vento
Que está sendo vendido.
A casa é reduzida, no demarcado;
E o traiçoeiro, comprado pelo mercado,
Vem aos poucos roubando
E aos muitos tomando;
Roubando todo o marco,
Fazendo dele pouco.
Terra indígena – Andreza Andrade
Terra sob os pés de quem ajoelha,
Ecoa por entre as folhas um canto ritmado,
Colhe da vida o que dela dá,
Na beira do tempo o respeito,
Pinta na cara e no corpo muitas línguas,
Mais história que a história que querem contar,
Querem desbravar querem dizimar,
Pegando um marco no calendário,
Decretam que não estávamos, não estamos lá,
Era toda a terra que a terra podia dar,
Cobrem nossos pés com dores e húmus,
Enterram nossa história de passado.
Quando querem são ontem,
Quando desejam são hoje.
Marcam um tempo no tempo que o tempo não dá.
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