Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. (Declaração dos Direitos Humanos, 1948, art. 1º, meus grifos)
Segundo o dicionário Michaelis, a palavra “todos” significa, como pronome indefinido plural, “Todas as pessoas, todo o mundo”. Logo, refere-se à totalidade, no caso da citação, de seres humanos. Nesse sentido, o art. 1º de um dos documentos mais importantes do século XX esclarece claramente que, sem quaisquer restrições, todas as pessoas, sejam mulheres/homens/não-binários, heterossexuais/homossexuais/bissexuais/pansexuais/assexuais, brancos/não-brancos, provenientes de classe alta/média/baixa, todos os seres humanos, nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
Assim, apesar de nascerem em contextos e condições diversos, todos nascem livres. Mas o que significa e implica essa última palavra? De acordo com o dicionário Michaelis, “livre”, como adjetivo, significa, dentre outras coisas, “Que não tem condição servil, que não está sob o jogo de alguém”, “Que goza dos direitos civis e políticos previstos em lei” e “Que é isento de preconceitos, problemas ou influências”. Dessa forma, ser livre é, para além de não estar em condição servil em relação a outrem, também gozar dos direitos previstos em lei e estar despido de preconceitos; isso acarreta no entendimento de que todos nascem desprovidos de preconceito (algo imposto sistematicamente ao longo da vida, em vários contextos) e que, ao estarem na posição de livres, todos os seres humanos devem poder gozar de seus direitos resguardados pela legislação.
Além disso, o supracitado artigo evidencia que todos nascem iguais em dignidade e direitos; tendo assim que ser respeitados, sem quaisquer formas de discriminação, portando “os mesmos direitos, deveres e obrigações” (Dicionário Michaelis Online) na sociedade. Logo, a afirmação “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” implica a liberdade e a igualdade em dignidade e em direitos no nascimento de todas as pessoas e, assim, que restrições nessa direção não são naturais e absolutas, mas impostas a alguns seres humanos que têm sua humanidade, por vezes, apagada sistematicamente ao longo da história de modo a serem privados de direitos e afogados em discriminações que estruturam a sociedade atual (por exemplo, racismo, homofobia, machismo); a qual insulta, agride e mata, em diversos momentos, essas pessoas.
Dessa forma, em decorrência da imersão injusta em uma realidade cruel, construída e mantida, não apenas, mas principalmente, por pessoas que denominam diariamente como “diferente”, “atípico”, “anormal”, “degradante” e/ou “nojento” todos aqueles seres humanos que, apesar de nascerem livres e iguais em dignidade e em direitos, são privados desses, rogo, leitores, para que ajam, não somente hoje, pautados pelo espírito de fraternidade, já demandando em 1948, com todas as pessoas.
Assim, nesse 28 de junho, dia internacional do orgulho LGBTQIA+, peço a vocês que não apenas reflitam a importância de haver uma data para celebrar aspectos da humanidade historicamente combatidos, de maneira agressiva, em nossa sociedade; mas também para lembrarem a necessidade de resguardarmos o direito de amar e se orgulhar de quem se é, mesmo diariamente sendo bombardeado por palavras atrozes e gestos criminosos (a Lei nº 672/2019 traz em seu art. 1º que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceito em razão da identidade de gênero e/ou orientação sexual”). Não esqueçam, frente a correria do dia-a-dia e os preconceitos forçosamente jogados, desde a infância, em vocês, o dever de agirem, dotados de razão e consciência, uns para com os outros em espírito de fraternidade hoje e sempre.
Sophia Bicudo Passos da Fonseca. Autora do livro “Escritos Poetizados”, publicado pela editora Grupo Atlântico Editorial através da chancela Primeiro Capítulo, do poema “Confinamento Final” integrante da “Coletânea de Poemas Feministas Bertha Lutz”, publicado pela editora Persona, do poema “Dizeres ao Viver” integrante da coletânea “LGBTQQICAPF2K+: O Amor é gigante”, publicado pela editora Toma Aí um Poema, do poema “Protetivos além tecidos”, publicado pela editora VersiProsa na coletânea “PoesiaBR#01” e do artigo “O(s) feminino(s) na obra Identidade“, publicado no jornal Holofote. Atualmente cursa psicologia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo.