Registrar um livro na Biblioteca Nacional é uma das formas mais seguras de garantir os direitos autorais sobre a sua obra no Brasil. Embora o registro não seja obrigatório para a publicação, ele é altamente recomendado para proteger juridicamente sua criação contra plágio ou uso indevido. A seguir, explicamos todo o processo, atualizado para 2025.
📚 O Que É o Registro de Obra Intelectual?
É o ato de inscrever formalmente uma obra no Escritório de Direitos Autorais (EDA), órgão da Fundação Biblioteca Nacional. Ao registrar, você declara ser o(a) autor(a) e garante sua autoria legalmente, caso precise comprovar em disputas judiciais.
✅ Quais Obras Podem Ser Registradas?
Além de livros, é possível registrar:
- Poemas e contos
- Roteiros
- Peças teatrais
- Teses e dissertações
- Canções e letras
- Traduções
- Obras coletivas
🧾 Documentos Necessários
Para registrar sua obra, você precisará:
- Formulário de Requerimento preenchido e assinado
- Cópia da obra em PDF (preferencialmente com capa e miolo final)
- Comprovante de pagamento da taxa via GRU (Guia de Recolhimento da União)
- Documento de identidade do autor
Importante: Se houver mais de um autor, todos devem assinar o formulário.
💳 Quanto Custa o Registro em 2025?
Os valores foram atualizados em 2025, mas seguem acessíveis:
- Pessoa física: R$ 20,00
- Pessoa jurídica: R$ 40,00
Valores podem sofrer alterações. Consulte o site oficial da Biblioteca Nacional para confirmar.
💡 Passo a Passo Para o Registro
1. Acesse o site da Biblioteca Nacional
Entre em: www.bn.gov.br
Vá até a seção de Direitos Autorais e clique em Registro de Obra Intelectual.
2. Baixe e preencha o formulário de requerimento
O formulário está disponível no próprio site. Preencha com atenção os campos obrigatórios, como nome da obra, nome do autor e tipo de obra.
3. Gere e pague a GRU (Guia de Recolhimento da União)
No mesmo site, gere a guia para pagamento da taxa. O pagamento pode ser feito via banco ou aplicativo.
4. Prepare os documentos digitais
Digitalize tudo (ou salve em PDF), incluindo:
- Obra completa
- Formulário assinado
- Comprovante de pagamento
- Documento de identidade
5. Envie por e-mail
A partir de 2020, o registro passou a ser feito inteiramente por e-mail.
Envie os documentos para:
📧 direitosautorais@bn.gov.br
No assunto do e-mail, coloque:
REGISTRO DE OBRA – Nome do autor – Título da obra
6. Aguarde a confirmação
Após o envio, a Biblioteca Nacional pode levar de 30 a 90 dias para analisar e emitir o Certificado de Registro, que será enviado por e-mail.
Dica: guarde esse certificado com segurança. Ele é a sua prova legal de autoria.
❓Dúvidas Frequentes
Preciso registrar para publicar meu livro?
Não. Mas o registro é recomendado para garantir sua autoria juridicamente.
Posso registrar um livro ainda não publicado?
Sim! Você pode registrar mesmo antes de lançar o livro.
Posso registrar uma obra com ilustrações?
Sim. É possível registrar obras textuais, visuais ou mistas.
E se minha obra tiver mais de um autor?
Todos devem assinar o formulário e enviar seus documentos.
✍️ Conclusão
Registrar seu livro na Biblioteca Nacional é um processo simples, barato e altamente eficaz para proteger sua criação. Em poucos passos, você garante o reconhecimento legal de sua autoria e evita possíveis dores de cabeça futuras. Em 2025, o processo está mais acessível do que nunca — 100% digital e seguro.